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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:01

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

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